Acreditamos que, de tempos em tempos, é fundamental reafirmar posicionamentos básicos. E o momento atual exige isso. Nos últimos anos e, principalmente, nos últimos meses, temos testemunhado frequentes e poderosos ataques à democracia e aos direitos humanos: críticas infundadas ao processo eleitoral; ameaças de desobediência a decisões judiciais; desrespeito a movimentos identitários de negros, mulheres, indígenas e comunidade LGBTQIA+; incentivo à destruição do meio ambiente; violência política; enaltecimento da tortura e da ditadura; políticas de promoção da morte. Nada disso pode ser visto como normalidade. Rebater essas ameaças de retrocesso é um dever de quem preza pela civilidade.
A missão do Grupo MOL é construir uma nação doadora. E essa meta se justifica porque 'doar fortalece a democracia', conforme afirmamos na primeira frase do nosso manifesto. Toda a atuação do Grupo MOL - e, em especial, do seu principal braço, a Editora MOL - se baseia nos princípios democráticos e colabora para o fortalecimento deles. A democracia é o sistema que garante a liberdade de expressão dos meios de comunicação, essencial ao nosso trabalho, e o direito de livre associação, fundamento das organizações sociais que são beneficiadas pelas nossas doações. Ao mesmo tempo, quando, por meio de nossos projetos, unimos diferentes agentes da sociedade - colaboradores, empresas, ONGs, leitores - em ações que promovem saúde, educação e sustentabilidade, impactando positivamente a sociedade como um todo, estamos exercitando a cidadania, o direito democrático de pessoas e entidades atuarem com autonomia pelo bem comum.
O Pacto pela Democracia é um coletivo apartidário aberto a todos cidadãos e organizações comprometidos com os três eixos que norteiam sua atuação - os quais, em resumo, são: promover a cultura democrática, defender e revigorar a Constituição Federal e fortalecer a articulação da sociedade civil em defesa desses princípios. Criado em 2018, atua emitindo notas públicas, promovendo campanhas e eventos, monitorando riscos à democracia e divulgando informações, entre outras frentes. Reúne mais de 150 organizações, dentre elas iniciativas que são ou foram nossas parceiras ou que tiveram seus trabalhos divulgados em nossas publicações no decorrer de nossos 15 anos de história. O site do movimento traz mais informações, incluindo as orientações para quem quiser aderir, como fizemos este mês.
Já a Carta às brasileiras e aos brasileiros pela defesa do Estado Democrático de Direito é um documento lançado pela Faculdade de Direito da USP em 2022 que conclama cidadãs e cidadãos, independentemente de preferências partidárias, a ficarem alertas na defesa da democracia e no respeito ao resultado das eleições. Desde 26 de julho, já reuniu mais de 1 milhão de assinaturas. Ganhou notoriedade em 11 de agosto, quando foi lida na presença de milhares de pessoas, no prédio da faculdade. Remete à Carta aos Brasileiros, documento crítico à ditadura divulgado em 1977 pelo professor Goffredo da Silva Telles Jr., na mesma escola, e que entrou para a história como um marco da luta pela redemocratização. Pode ser lida na íntegra aqui. (As adesões estão suspensas devido ao começo da campanha eleitoral. Assinaremos formalmente assim que a coleta for retomada.)
As semanas que estamos vivendo agora, marcadas pela campanha política e, em breve, pelas eleições, são decisivas na história do nosso país. Não temos dúvida de que apenas em um ambiente democrático poderemos manter conquistas sociais e seguir construindo uma sociedade melhor para todos. E a manutenção e o fortalecimento da democracia dependem da atuação constante de quem a defende. Portanto, fazemos questão de tornar público o nosso posicionamento. E conclamamos todas as pessoas e instituições que de qualquer forma participam dos nossos projetos a fazer o mesmo - por uma nação doadora e democrática!
Grupo MOL somosmol.com.br
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