Os guardiões da floresta

Eu Defendo

REPORTAGEM Gabriela Portilho
EDIÇÃO Marina Estarque

Os povos indígenas no Brasil passam por um dos momentos mais difíceis da sua história. E nós precisamos falar sobre isso porque precisamos defendê-los.

Com um desmatamento amazônico 51% mais alto do que no primeiro trimestre do ano passado, um crescente número de casos de coronavírus nos seus territórios e o desmonte das agências encarregadas em proteger o meio ambiente e os direitos indígenas, não faltam ameaças aos povos originários.

Até o momento, quase 3 mil indígenas brasileiros contraíram o coronavírus e cerca de 280 morreram (mais que o dobro do número de indígenas assassinados em todo o ano de 2018). Sem uma ação mais efetiva do governo federal, a tendência é que o cenário se agrave. O Ministério Público Federal chegou a alertar sobre o risco de genocídio de diversos povos indígenas. Junto com as vidas, perdemos também parte da nossa cultura e história, já que boa parte do saberes indígenas são transmitidos oralmente pelos anciãos, que também são as pessoas mais vulneráveis à pandemia.

Estima-se que cerca de 1.000 povos diferentes, que somavam entre 2 e 4 milhões de indígenas, viviam aqui na época da chegada dos portugueses. Hoje restam apenas 254 povos e 896 mil pessoas em todo o território, representando 0,47% da população brasileira. Na América Latina, eles são 8,5%.

No Brasil, os povos originários são mais atingidos pela desigualdade. A porcentagem de indígenas vivendo em situação de pobreza extrema, 18%, é seis vezes maior do que a proporção verificada no restante da população do país.

A Constituição Federal de 1988 reconhece os indígenas como os primeiros e naturais donos do território e atribui a eles a posse de suas terras originárias - direito que deve ser garantido pelo Estado brasileiro. O país também faz parte de uma série de tratados internacionais sobre o tema, como a Convenção 169 da OIT, que estabelece, entre outros pontos, que é obrigação do Estado consultar previamente, de forma adequada e respeitosa, os povos indígenas sobre decisões capazes de afetar suas vidas.

A Constituição estabelece ainda um prazo de cinco anos para a demarcação de terras indígenas, mas, ainda hoje, 237 estão em processo de demarcação e, desde 2016, nenhuma terra indígena foi homologada. "Apesar do direito garantido, o que acontece na prática é uma constante pressão dos madeireiros, garimpeiros e grandes corporações, que tentam explorar seus territórios em busca de minérios ou recursos naturais", afirmou Juracilda Veiga, cofundadora da ONG Kamuri, em entrevista à revista Sorria.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) registrou 160 casos de invasões em terras indígenas no Brasil de janeiro a setembro de 2019 - e mais outros tantos podem não ter sido notificados. A alta foi de mais de 46% em relação ao ano de 2018, e a tendência é que os números aumentem neste ano, com o enfraquecimento da fiscalização durante a pandemia.

O ataque aos povos indígenas é uma grave violação dos direitos humanos e impacta de forma dramática a preservação do meio ambiente, já que as suas terras têm um papel fundamental na formação da biodiversidade. De toda a biomassa amazônica, 58% está localizada dentro dos territórios indígenas. A demarcação dessas terras também ajuda a frear o desmatamento. Enquanto nos últimos 40 anos, 20% da floresta Amazônica foi desmatada, nas áreas pertencentes aos indígenas, esse percentual foi de apenas 1,9%. Ameaçar os povos indígenas é colocar em risco as florestas, e consequentemente, a nossa própria sobrevivência.

Como você pode ajudar?
Um primeiro passo é procurar conhecer melhor a cultura indígena e os desafios atuais. Uma dica é acompanhar o canal no YouTube de Cristian Wariu, um jovem xavante, com ascendência guarani. Você também pode ler e apoiar veículos independentes e reconhecidos, como a Amazônia Real e InfoAmazonia, que cobrem de perto esse assunto. Se você é mais de ouvir conteúdo, o podcast Originárias ou a Rádio Yandê, primeira rádio indígena online do Brasil, são ótimas opções. Seguir ativistas e líderes indígenas nas redes sociais, como Sônia Guajajara ou o artista Denilson Baniwa, é mais uma forma de se aproximar do tema. Outra possibilidade é colaborar ou doar para ONGs que lutam por essa causa. Selecionamos algumas abaixo para você conhecer: 

Instituto Socioambiental (ISA)
É uma organização sem fins lucrativos, fundada em 1994. Atua na defesa dos direitos socioambientais, monitoramento e proposição de políticas públicas, pesquisa e difusão de informações socioambientais e fortalecimento de parceiros locais, além do desenvolvimento de modelos participativos de sustentabilidade socioambiental. Veja como doar para a ONG e participar das suas ações.

Operação Amazônia Nativa (OPAN)

É a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Atua pelo fortalecimento do protagonismo indígena, valorizando sua cultura e seus modos de organização social. Também apoia o desenvolvimento de pesquisas antropológicas, socioeconômicas e ambientais. É possível fazer uma doação para a OPAN, veja como neste link.

Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
É uma organização vinculada à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que busca favorecer a articulação entre aldeias e povos, promovendo grandes assembleias indígenas, onde se desenharam os primeiros contornos da luta pelo direito à diversidade cultural. Veja aqui como contribuir para o CIMI.

Articulação dos Povos Indígenos do Brasil (APIB)
Criada em 2005, reúne diversas organizações regionais indígenas e é referência nacional do movimento no Brasil. Tem o objetivo de fortalecer a união, articulação e mobilização dos povos indígenas. A APIB está recebendo doações para a compra de remédios, alimentos e material de higiene para as aldeias durante a pandemia, veja aqui como apoiar. 

Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
É uma associação sem fins lucrativos, criada por jovens antropólogos e indigenistas no início de 1979. Atua diretamente em terras indígenas, com foco em reconhecimento dos direitos territoriais, valorização das suas referências culturais e proteção e manejo ambiental das suas terras. Neste link você pode saber mais e doar para a ONG. 

Aqui na MOL, uma das maneiras de fazer a nossa parte é apoiar a Associação Humana Povo Para Povo Brasil, que usará as doações fornecidas através da revista Sorria a partir do segundo semestre de 2020 para levar saúde a 120 famílias indígenas, além de 24 líderes da etnia Guarani-Kaiowá e seus povoados, como informamos quando ela foi selecionada pela segunda edição do Edital CUIDAR+ Revista Sorria. Esperamos que seja o começo de uma jornada de apoio e de transformação ainda maior. :)